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Tribunal de Justicia é uma revista acadêmica internacional especializada na área jurídica, dedicada à publicação de pesquisas originais e inéditas com alto rigor científico nas diversas áreas do direito. Seu objetivo é contribuir para o avanço do conhecimento jurídico, a análise crítica e a inovação nas ciências jurídicas, promovendo o intercâmbio acadêmico em nível global.

A revista adota padrões internacionais de qualidade editorial e boas práticas científicas, alinhando-se aos critérios de indexação de bases reconhecidas. Nesse sentido, garante processos transparentes, ética na publicação, acesso aberto ao conhecimento e visibilidade internacional de seus conteúdos.

Todos os manuscritos são submetidos a um rigoroso processo de avaliação por pares na modalidade duplo-cego, assegurando a qualidade científica, a originalidade, a pertinência e o rigor metodológico das contribuições.

Tribunal de Justicia possui periodicidade quadrimestral (janeiro–abril; maio–agosto; setembro–dezembro) e mantém chamada contínua para submissões, recebendo artigos de pesquisa, revisões e ensaios de reflexão de pesquisadores, juristas e acadêmicos da comunidade científica internacional ao longo de todo o ano.