Sobre a Revista

Foco e escopo

Tribunal de Justicia: Revista Internacional de Pesquisa e Inovação em Ciências Jurídicas é uma revista científica internacional de acesso aberto, especializada em ciências jurídicas e áreas afins, dedicada à divulgação de pesquisas e contribuições acadêmicas originais e inéditas que contribuam para o desenvolvimento, a análise e a compreensão dos fenômenos jurídicos contemporâneos.

A revista publica contribuições submetidas a um processo editorial e de avaliação por pares em modalidade duplo-cega, com o objetivo de garantir a qualidade científica, a pertinência temática, o rigor acadêmico, a integridade e a relevância dos conteúdos publicados.

Seu objetivo é contribuir para a geração, discussão, divulgação e transferência do conhecimento jurídico, promovendo o intercâmbio acadêmico entre pesquisadores, docentes, profissionais, operadores da justiça e demais atores vinculados ao estudo e à aplicação do Direito, tanto em contextos nacionais quanto internacionais.

Tribunal de Justicia recebe contribuições que apresentem evidências, análises, reflexões críticas ou desenvolvimentos teóricos e metodológicos relevantes para a compreensão dos sistemas jurídicos e das problemáticas relacionadas ao Direito, à justiça, aos direitos humanos, à governança e ao Estado de Direito.

A revista valoriza especialmente trabalhos caracterizados pelo rigor metodológico, pela solidez teórica, pela originalidade, pela pertinência do problema investigado, pela clareza da argumentação, pela adequada apresentação e análise dos resultados e pela contribuição significativa para o avanço do conhecimento nas ciências jurídicas.

Também promove o diálogo interdisciplinar e a integração de diferentes abordagens, perspectivas e metodologias que contribuam para a análise dos desafios jurídicos contemporâneos e para a geração de conhecimento útil à pesquisa, à prática profissional, à administração da justiça, à formulação de políticas públicas e à tomada de decisões.

O escopo temático da revista compreende, entre outros, os seguintes campos de investigação:

Direito constitucional e justiça constitucional.
Direitos humanos e garantias fundamentais.
Direito penal, processo penal e criminologia.
Direito civil, processo civil e direito de família.
Direito administrativo, contratação pública e gestão pública.
Direito do trabalho e seguridade social.
Direito comercial, societário e empresarial.
Direito tributário e financeiro.
Direito internacional público, privado e da integração.
Direito ambiental, sustentabilidade e justiça climática.
Direito digital, novas tecnologias, inteligência artificial e proteção de dados.
Propriedade intelectual, inovação e transferência do conhecimento.
Filosofia do Direito, teoria jurídica e argumentação jurídica.
Sociologia jurídica, pluralismo jurídico e acesso à justiça.
Justiça, gênero, igualdade e proteção de grupos em situação de vulnerabilidade.
Políticas públicas, governança, regulação e administração da justiça.
Métodos alternativos de solução de conflitos.
Criminologia, política criminal e segurança.
Outras áreas e abordagens interdisciplinares relacionadas às ciências jurídicas.

A revista incentiva especialmente pesquisas que articulem o Direito com outras disciplinas, tais como ciência política, economia, sociologia, psicologia, comunicação, tecnologia, informática e ciências ambientais, particularmente quando essas contribuições permitam compreender e enfrentar problemáticas relacionadas à regulação, à justiça, à governança, às políticas públicas e aos desafios sociais contemporâneos.

Tribunal de Justicia publica, após avaliação editorial e revisão por pares quando aplicável, artigos originais de pesquisa, artigos de revisão, estudos teóricos, estudos metodológicos, estudos de caso, comunicações científicas, ensaios acadêmicos, resenhas e editoriais, desde que estejam inseridos no foco e escopo da revista e constituam contribuições relevantes para o avanço do conhecimento jurídico.

A revista aceita e publica contribuições em espanhol, inglês e português, favorecendo a circulação internacional do conhecimento científico e a participação de pesquisadores provenientes de diferentes contextos acadêmicos, geográficos e culturais.

Acesso aberto

Tribunal de Justicia adota um modelo de acesso aberto imediato, por meio do qual os conteúdos publicados são disponibilizados gratuitamente aos leitores e usuários, sem períodos de embargo ou barreiras econômicas de acesso.

A revista não cobra taxas pelo envio, processamento, avaliação ou publicação de artigos. Da mesma forma, não cobra dos leitores pelo acesso, consulta ou download dos conteúdos publicados.

Os artigos são distribuídos sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA 4.0). Essa licença permite compartilhar e adaptar o material, desde que seja atribuído o devido crédito à autoria e à fonte original, que o conteúdo não seja utilizado para fins comerciais e que as obras derivadas sejam distribuídas sob a mesma licença.

Processo editorial e avaliação por pares

Todos os manuscritos recebidos são inicialmente submetidos a uma avaliação editorial preliminar, com o objetivo de verificar sua adequação ao foco e escopo da revista, o cumprimento das diretrizes para autores, os requisitos éticos e as condições formais necessárias para dar continuidade ao processo editorial.

Os manuscritos que superam essa etapa são submetidos, quando aplicável, a um processo de avaliação por pares em modalidade duplo-cega, no qual é preservado o anonimato entre autores e avaliadores.

A avaliação considera, entre outros aspectos, a originalidade, a relevância, a pertinência temática, a qualidade metodológica, a solidez teórica, a clareza da argumentação, a consistência dos resultados ou da análise apresentada, a discussão, as conclusões e o cumprimento dos princípios éticos aplicáveis.

A decisão editorial é adotada considerando os pareceres dos avaliadores e a avaliação da equipe editorial, de acordo com as políticas e os procedimentos estabelecidos pela revista.

Ética e integridade na publicação

Tribunal de Justicia promove a integridade científica, a transparência editorial, o respeito à autoria intelectual, a responsabilidade acadêmica, a imparcialidade e a prevenção de más práticas na pesquisa e na publicação científica.

A revista adota boas práticas internacionais em matéria de ética editorial e publicação científica, incluindo as orientações desenvolvidas pelo Committee on Publication Ethics (COPE), aplicando-as em conformidade com suas políticas editoriais e procedimentos internos.

Os casos relacionados a plágio, publicação duplicada, fabricação ou falsificação de dados, manipulação ou alteração indevida de informações, conflitos de interesse não declarados, problemas de autoria ou outras possíveis condutas inadequadas serão analisados de acordo com as políticas de ética e integridade e com os procedimentos de correção pós-publicação estabelecidos pela revista.

Tribunal de Justicia dispõe de mecanismos para a emissão de correções, expressões de preocupação e retratações, quando apropriado, com o objetivo de preservar a integridade, a transparência e a confiabilidade do registro acadêmico.

Direitos autorais e licença

Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos e concedem à Tribunal de Justicia o direito de primeira publicação.

Os conteúdos publicados são distribuídos sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA 4.0).

Consequentemente, os usuários podem compartilhar e adaptar os conteúdos publicados desde que:

seja atribuída adequadamente a autoria e reconhecida a publicação original;
seja incluída a referência correspondente à fonte original;
o material não seja utilizado para fins comerciais; e
as obras derivadas sejam distribuídas sob a mesma licença.

Periodicidade e modalidade de publicação

Tribunal de Justicia mantém uma periodicidade quadrimestral, com três números por ano:

Janeiro–abril
Maio–agosto
Setembro–dezembro

A revista adota a modalidade de publicação contínua dentro de cada número. Isso significa que os artigos que tenham concluído satisfatoriamente o processo editorial, a avaliação correspondente e a preparação para publicação poderão ser incorporados progressivamente ao número correspondente, sem a necessidade de aguardar a finalização de todos os trabalhos previstos para aquele período.

Essa modalidade favorece a divulgação oportuna dos resultados das pesquisas e a disponibilização antecipada dos conteúdos, mantendo, ao mesmo tempo, a organização editorial da revista em três números quadrimestrais por ano.

A submissão de manuscritos permanece aberta durante todo o ano, em conformidade com o foco e escopo, as diretrizes para autores e as demais políticas editoriais da Tribunal de Justicia.