Proteção dos direitos autorais contra a pirataria digital: um direito comparado

Resumo

A pirataria digital é uma das principais ameaças aos direitos autorais, pois permite a reprodução e distribuição ilegais de obras protegidas, afetando os direitos econômicos e morais dos criadores. Esse problema, impulsionado pelo avanço tecnológico e pela proliferação de plataformas ilegais, gera perdas econômicas e fragiliza a indústria cultural. O Equador implementou medidas legais para combater a pirataria digital, mas ainda enfrenta desafios em sua aplicação e controle. Em contraste, os Estados Unidos possuem uma legislação mais rigorosa que fortalece a proteção dos direitos autorais e oferece maiores mecanismos de supervisão judicial. Este estudo compara as legislações equatoriana e norte-americana sobre direitos autorais e pirataria digital, identificando seus pontos fortes e fracos. A hipótese é que o arcabouço legal dos EUA é mais eficaz no combate à pirataria, enquanto o Equador ainda precisa aprimorar a supervisão e a aplicação de suas regulamentações. Por meio de uma análise comparativa de regulamentações, jurisprudência e casos históricos, buscamos demonstrar que, embora ambos os países tenham desenvolvido estratégias legais, o Equador precisa de fortalecimento regulatório para garantir uma proteção mais eficaz dos direitos de propriedade intelectual.