Collective memory: The right to narrative of vulnerable groups in light of personality rights

Authors

  • Débora Alecio UNICESUMAR/DOUTORANDA
  • Fernando Rodrigues de Almeida PROFESSOR PERMANENTE DO DOUTORADO E MESTRADO EM DIREITO DA UNICESUMAR https://orcid.org/0000-0001-6144-7752

DOI:

https://doi.org/10.51247/st.v8i4.649

Keywords:

collective memory; personality rights; vulnerable groups; invisibility

Abstract

This article adopts an interdisciplinary approach, grounded in the theory of personality rights, to examine the processes of constructing collective memory as a symbolic tool for the affirmation or silencing of social identities, with emphasis on the experience of marginalized groups. The objective is to understand how collective memory functions as a site of struggle for recognition, directly affecting the rights to identity, image, honor, and dignity of historically excluded communities. The justification lies in the epistemological and legal importance of recovering and protecting memories that have been excluded from the dominant narrative, recognizing their centrality in the construction of personality. Methodologically, the study employs a qualitative approach, based on a literature review of authors such as Maurice Halbwachs, Le Goff, Pollak, Rivera, Candau, Gondar, Olick, Robbins, and Ramírez, as well as contemporary empirical studies on false memories (Stein, Schacter, Greene et al.). The findings indicate that collective memory is not neutral: its selection, exclusion, and reconstruction are political and legal acts that influence the (in)visibility of rights-bearing subjects, with concrete impacts on the effectiveness of personality rights in the public sphere.

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Author Biographies

  • Débora Alecio, UNICESUMAR/DOUTORANDA

    Doutoranda em Direito na UniCesumar (2022- atual) por intermédio da Bolsa Capes. Mestre em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR (2020). Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal na Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI), no Espírito Santo. Pós-graduada em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR. Graduada no Curso do Direito da Instituição de Ensino Superior UNICESUMAR, da cidade de Maringá-PR. Realização de graduação-sandwich em CRIMINOLOGIA pela FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO-PORTUGAL, no período de 2015-2016. Integrante do Grupo de Pesquisa "Proteção Integral da Pessoa: Interação dos Direitos Humanos, dos Direitos Fundamentais e dos Direitos da Personalidade", sobre o viés da Linha dos Direitos da Personalidade e seu alcance na contemporaneidade do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Unicesumar. Professora pertencente ao Colegiado de Direito da Universidade Estadual do Paraná - Campus de Paranavaí (UNESPAR). Advogada.

  • Fernando Rodrigues de Almeida, PROFESSOR PERMANENTE DO DOUTORADO E MESTRADO EM DIREITO DA UNICESUMAR

    Doutor em Direito pela Universidade Cesumar (bolsista CAPES/PROSUP), sob Orientação do prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira; Mestre em Teoria do Estado e do Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (Bolsista CAPES/PROSUP) Orientado pelo Professor Dr. Oswaldo Giacóia Jr. e Coorientado por Professor Dr. Roberto Bueno Pinto; Mestrando em Filosofia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), sob orientação do Professor Wagner Dalla Costa Félix; graduado em Direito, Filosofia e em Teologia; Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - em Ciência Jurídica da Universidade Cesumar; Pesquisador do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação - Bolsista Produtividade em Pesquisa do ICETI. Membro do Comitê Assessor de Área (CAA - Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Parana); Membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) da UniCesumar; Professor no curso de Graduação em Direito em UniCesumar e Faculdades Maringá (CESPAR); Professor pesquisador no Grupo de Pesquisa "Proteção integral da pessoa: interações dos direitos humanos, dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade";. Colunista pelo Maringá Post na Coluna Semanal "Direito, política e literatira"; Professor e Advogado; Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos da Personalidade; Teoria do Direito e do Estado; Filosofia do Direito; Teologia Política; Teoria Crítica do Direito; Estética e Filosofia da Arte; Direito e Literatura.

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Published

2025-10-01

How to Cite

Collective memory: The right to narrative of vulnerable groups in light of personality rights. (2025). Society & Technology, 8(4), 659-672. https://doi.org/10.51247/st.v8i4.649

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