Memória coletiva: O direito à narrativa dos grupos vulnerabilizados à luz dos direitos da personalidade

Resumo

Este artigo tem uma abordagem interdisciplinar à luz da teoria dos direitos da personalidade, os processos de construção da memória coletiva como ferramenta simbólica de afirmação ou silenciamento de identidades sociais, com ênfase na experiência de grupos vulnerabilizados. O objetivo é compreender de que forma a memória coletiva atua como espaço de disputa por reconhecimento, afetando diretamente o direito à identidade, à imagem, à honra e à dignidade de coletividades historicamente marginalizadas. A justificativa repousa na importância epistemológica e jurídica de recuperar e proteger as memórias que foram excluídas da narrativa dominante, reconhecendo sua centralidade na construção da personalidade. Metodologicamente, adota-se uma abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica fundamentada em autores como Maurice Halbwachs, Le Goff, Pollak, Rivera, Candau, Gondar, Olick, Robbins e Ramírez, além de estudos empíricos contemporâneos sobre falsas memórias (Stein, Schacter, Greene et al.). Os resultados indicam que a memória coletiva não é neutra: sua seleção, exclusão e reconstrução são atos políticos e jurídicos que interferem na (in)visibilidade de sujeitos de direito, com impactos concretos na efetividade dos direitos da personalidade no espaço público.