Processo sancionatório da violência psicológica na cidade de Machala, El Oro

Resumo

A violência é um dos problemas contemporâneos da sociedade mundial, com graves consequências para a saúde, a economia e o desenvolvimento social; Este flagelo atinge também as mulheres e os membros das famílias orenses. Este estudo descritivo do tipo revisão bibliográfica, com base nos métodos exegéticos, análise de conteúdo e revisão documental, visa analisar o processo sancionatório da violência psicológica contra mulheres ou membros do núcleo familiar na cidade de Machala, província de El Oro. , a fim de contribuir para evitar a má aplicação e abuso das normas legais que penalizam e criminalizam a violência psicológica dentro do COIP. Entre as principais constatações está a de que, apesar da existência de um marco regulatório para julgar violência psicológica contra mulheres ou membros do núcleo familiar, na região da Costa existem lacunas e irregularidades nos processos processuais, que dificultam o julgamento e a punição desses casos. As deficiências evidenciam-se na não realização de provas fundamentais para a identificação dos responsáveis ​​por este crime, na condução das investigações por autoridades pouco competentes e imparciais, na ênfase exclusiva na prova física e testemunhal, na baixa credibilidade conferida à asserções das vítimas e o tratamento inadequado dispensado a elas e seus familiares quando tentam colaborar na investigação dos fatos.